Em conformidade com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e seguindo firme com a missão de neutralizar as emissões de carbono no estado até 2050 como medida de enfrentamento aos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco torna público o Edital de Recuperação de Nascentes. O objetivo é financiar projetos com ações integradas de promoção da restauração e conservação florestal de áreas degradadas ou em processo de degradação com foco na proteção de nascentes e corpos hídricos nos biomas da Caatinga e Mata Atlântica em propriedades rurais do estado. E tudo isso aliado à educação ambiental e ao desenvolvimento de atividades produtivas que possibilitem alternativas de geração de renda ao produtor rural. O prazo para a inscrição de projetos vai de 01 a 26 de julho de 2022.


Podem enviar projetos para participar do edital: entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pela alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei Federal n°13.019, de 31 de julho de 2014; organizações não-governamentais cujos objetivos sociais estejam definidos pelo artigo 3º da Lei Federal n° 9.790, de 23/03/99; e as fundações privadas sem fins lucrativos com objetivos ambientais, em conformidade com o inciso II e III do artigo 71, do Decreto Estadual Nº 21.698/ 1999.


A restauração da Mata Atlântica e Caatinga e a redução do desmatamento estão entre as soluções pensadas para ajudar a reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera. Neste contexto, o edital parte para a recuperação das nascentes localizadas nos biomas da Mata Atlântica e Caatinga entendendo também que água é vida e que recuperando nascentes, recuperam-se vidas e tudo o que há no entorno, apoiando assim o segmento da agricultura familiar, fortalecendo a estratégia de aumento da cobertura florestal do Estado, ampliando a renda da população, garantindo a proteção e conservação de nascentes e a consequente produção de água para os cursos d’água.


A iniciativa se une ao chamado da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desafio global da Década para a Restauração dos Ecossistemas, que pretende recuperar 1 bilhão de hectares em benefício das pessoas e da natureza. A emergência para a restauração dos ecossistemas, onde Pernambuco se vincula, também encontra relação com outras iniciativas globais e regionais como o Desafio de Bonn, a Iniciativa 20×20, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).


Informações completas: https://semas.pe.gov.br/edital-de-recuperacao-de-nascentes-2022/


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